Com o objetivo de oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas de competência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, este Estudo Técnico constitui um primeiro exercício de verificação ...

Este Estudo Técnico tem o objetivo de antecipar o debate que certamente ocorrerá, dentro e fora do Governo, em torno de possíveis efeitos pró-natalistas destas medidas sobre a população alvo.