Resumo:
Orienta estados, municípios e Distrito Federal para a gestão e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), bem como de subsidiar o debate e o planejamento necessários para o bom funcionamento e a qualidade do serviço prestado aos usuários, além de auxiliar no monitoramento e na avaliação deste nos territórios.