Abstract:
O presente documento tem o objetivo de apresentar uma resenha crítica sobre o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as Unidades da
Federação”, publicado pela OIT, identificando, além de pontos de interesse temático do MDS, as menções e implicações em termos de políticas, programas, serviços e ações do governo Federal e, particularmente, aquelas sob a responsabilidade do Ministério.