Abstract:
O presente estudo investiga o acesso à escola básica no Brasil e o fenômeno da evasão escolar sob a perspectiva da equidade e com enfoque na população de baixa renda. Discute criticamente o conceito de acesso à educação mirando os contingentes de alunos que não alcançam o fim do ciclo escolar obrigatório conforme definido na Lei 12.796 de 2013 (educação básica).