Abstract:
Este trabalhou analisou a implementação do Decreto nº 6.393/2008, que estabeleceu o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, condicionando em uma de suas metas a Inclusão Produtiva. Para isso, foi feita uma verificação dos Convênios firmados pela Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva, para saber se o Governo conseguiu alcançar seu objetivo de promover a inclusão social e a cidadania de seus assistidos.