Transições: três aplicações a partir de dados das pesquisas domiciliares no Brasil

Abstract

Entender como ocorrem, no Brasil, importantes transições do ciclo de vida: saída da escola, entrada no mercado de trabalho e formação de família (ocorrência do primeiro filho), foi o eixo central que conduziu esta tese. O tema foi desenvolvido na forma de três artigos, com vida própria, embora se entrelacem em relação ao fio condutor que orienta o tema: transições de crianças e adolescentes. O primeiro artigo identificou os efeitos puros e associados da Idade, do Período e da Coorte – IPC – sobre a inserção na ocupação de crianças e adolescentes entre as idades de 10 a 18 anos, em detrimento da escola, simultaneamente à escola e, ainda, à situação de inatividade sem freqüentar escola. Foram analisadas coortes de crianças, por sexo, nas seguintes situações educacional e ocupacional: 1. crianças que trabalham e estudam; 2. crianças que só estudam; 3. crianças que só trabalham; 4. crianças que não trabalham nem estudam. Além da análise por sexo foram também investigados subgrupos de coortes segundo características sociodemográficas como educação do chefe do domicílio, cor ou raça e situação de domicílio a fim de identificar padrões diferenciados de transições para segmentos populacionais, que, embora pertencessem a uma mesma coorte de nascimento, fossem diferenciados por características individuais e domiciliares. A pesquisa domiciliar que subsidiou o trabalho foi a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios – PNAD. Os efeitos de período sobre o estudo das probabilidades de ocorrência de eventos sociais, como no caso deste trabalho, pode indicar se políticas implementadas em determinados pontos do tempo tiveram resposta em termos de eficácia. Pode ser analisado ainda se a eficácia é pontual ou se os seus efeitos transbordam para outros períodos. O segundo artigo investigou o relacionamento entre as idades em que ocorrem as transições de saída da escola, entrada no mercado de trabalho e formação da família. A metodologia adotada foi análise de sobrevivência. Primeiramente, foi realizada uma análise descritiva por meio de modelo não paramétrico (Kaplan Meier) para estimar funções de sobrevivência para cada uma dessas transições por sexo, coorte de nascimento e local de residência até os 15 anos. Foi também feita uma abordagem semiparamétrica (Modelo de Riscos Proporcionais de Cox). Foram inclusas variáveis como educação da mãe, educação do pai, situação de residência até os 15 anos, categoria socioocupacional dos pais etc. A base de dados utilizada neste artigo foi a Pesquisa Sobre Padrões de Vida – PPV. Neste artigo, captou-se a experiência de transição das pessoas que tinham idade entre 20 e 49 anos na época da pesquisa (1996-1997), portanto, não necessariamente traduz a experiência de transição dos jovens que estão realizando as transições nessa década. Entretanto, a importância dos achados do estudo está justamente nessa característica, pois, se para a experiência dessas coortes fica evidente uma seqüência de transições e a idade ao primeiro filho reduz em apenas 0,9% o risco de deixar a escola, é porque a transição para o primeiro filho não representava o principal motivo de evasão e abandono escolar. Identificados os desafios, as idades e os fatores intervenientes nas transições, estes constituem informações de grande relevância para políticas públicas de educação, qualificação, geração de emprego, políticas habitacionais e de saúde. O terceiro e último trabalho que compõe esta tese testou a hipótese do efeito trabalhador adicional para crianças e adolescentes (filhos) no Brasil metropolitano. O objetivo foi investigar a transição compulsória para o mercado de trabalho em substituição ao trabalho do chefe de família desempregado. Para isso, foi admitida a hipótese da existência desse efeito para os filhos e que era, em magnitude, maior do que o verificado em Fernandes e Felício (2002), cuja metodologia de estimação foi adaptada para este trabalho. Neste trabalho, à luz dos dados e pela metodologia adotada, a hipótese foi refutada. No entanto, foram levantados alguns aspectos metodológicos para serem testados em pesquisas posteriores. Constatou-se, também, que em trabalhos dessa natureza devem ser incluídos arranjos institucionais de complementação da renda familiar e aumento do tempo dos filhos na escola, nos moldes da atual bolsa família ou outros formas de suavização das perdas de renda como o seguro desemprego.