Abstract:
O trabalho infantil é um problema de ampla dimensão em todo o mundo. Sua natureza é influenciada pelas condições de pobreza e do mercado de trabalho, que operam por meio de preferências e comportamentos familiares e empresariais, em função de valores, necessidades e condições socioinstitucionais. Apesar da proibição do trabalho infantil para menores de 16 anos, os números divulgados pelo IBGE mostram que hoje há 5 milhões de jovens de 5 a 17 anos trabalhando no País; o Brasil ocupa a terceira posição no ranking mundial, perdendo apenas para Guatemala e Haiti. A preocupação atual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é com aquelas formas de trabalho infantil difíceis de serem erradicadas, por serem de pouca visibilidade e menos aparentes, como é o caso do trabalho doméstico, que foi o foco central desta pesquisa, cujo objetivo foi analisar a natureza e as implicações do trabalho doméstico realizado pelo segmento infanto-juvenil do município de Viçosa/MG. A pesquisa quanti-qualitativa se pautou na teoria das representações sociais, sendo o universo do estudo composto por meninas, na faixa de 7 a 15 anos completos, que estudavam em escolas municipais/ estaduais locais, cujas famílias recebiam o Bolsa Família. Os resultados mostraram que o segmento pesquisado era, na maioria dos casos, da cor negra e provinha de família nuclear, composta por quatro membros, com escolaridade média de quatro anos, recebendo renda mensal de um a dois salários mínimos. A maior parte das entrevistadas afirmou ter iniciado o trabalho doméstico no próprio lar, entre os 6 e 9 anos de idade, varrendo e passando pano na casa, e que a intensidade do trabalho aumentou com o passar do tempo. O principal motivo para a realização do trabalho doméstico foi, ao mesmo tempo, a “espontaneidade” e o senso de responsabilidade, uma vez que as meninas se sentiam felizes e obrigadas a ajudar a mãe, que trabalhava fora para manter o lar. As representações sociais sobre a natureza do trabalho e os aspectos da realidade cotidiana familiar contribuem para que o trabalho infantil doméstico revista-se de um conteúdo de “obrigação” e, ao mesmo tempo, de “ajuda”, em função dos valores associados à dívida de reciprocidade para com a família (especialmente para com a mãe) e à própria “naturalização” do trabalho doméstico como atributo da mulher/menina. Essa relação de obrigação com um grau significativo de liberdade, gratuidade e espontaneidade mostra a natureza solidária do trabalho doméstico desenvolvido por crianças/adolescentes do município de Viçosa-MG.
