Redistribuição ou reconhecimento? Um estudo do Programa Bolsa Família no município de São Miguel do Oeste (SC)

Abstract

"O resultado do trabalhado realizado nesta Dissertação teve como objetivo central avaliar por meio de estudo científico a dimensão do reconhecimento moral nas políticas sociais de distribuição de renda, tendo por base o Programa Bolsa Família implantado e em funcionamento no Município de São Miguel do Oeste (SC). Buscou auferir se esse programa tem contribuído para a superação da dependência e do clientelismo e ao mesmo tempo vem possibilitando a construção da cidadania. Além disso, o estudo procurou discutir as teorias sociais e políticas que envolvem a problemática da desigualdade, fazendo-se um paralelo entre redistribuição e reconhecimento e as políticas sociais aplicadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente. Neste estudo deu-se enfoque quanto à dimensão da prática adotada no Programa Bolsa Família em São Miguel do Oeste, como seus gestores têm se portado diante dos beneficiários desse programa e como vem se dando essa relação. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se material bibliográfico, a fim de diagnosticar os princípios das teorias sociais e políticas. Realizou-se, ainda, uma análise documental do município pesquisado quanto à lei de Criação dos conselhos, resoluções e portarias reguladoras dos Conselhos de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional. Num segundo momento, realizou-se a pesquisa de campo que apresenta uma análise do município de São Miguel do Oeste, quanto ao processo de inclusão das famílias no Programa Bolsa Família, do controle social, da participação nas políticas públicas do município. Buscou-se diagnosticar as dificuldades encontradas entre a demanda e os recursos disponibilizados para atender esse programa. Por fim, o estudo possibilitou fazer uma análise e reflexão de forma efetiva no que diz respeito ao reconhecimento e redistribuição de renda no município de São Miguel do Oeste através do Programa Bolsa Família.