Abstract:
O Brasil nas últimas décadas vem confirmando uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso à condições mínimas de dignidade e cidadania. No cenário político dos anos recentes, no entanto, a pobreza e a desigualdade social vêm sendo crescentemente abordadas como questões de filantropia e solidariedade social. Este tratamento, em termos mais gerais, insere-se nos marcos da reestruturação dos mecanismos de acumulação do capitalismo globalizado, que vêm sendo implementado por meio de uma reversão política neoliberal, caracterizada entre outras coisas, pela destituição de direitos sociais, pela erosão das políticas de proteção social e por mudanças no ideário político que conferia um caráter público à demanda por direitos. Frente às ambigüidades e tensionamentos que perpassam a política social brasileira neste início de milênio, o presente trabalho busca aprofundar essa reflexão privilegiando uma análise das diretrizes de um dos seus programas mais emblemáticos: o Programa Bolsa Família, e que emerge no país em um contexto de profundas transformações societárias e de alterações significativas na proteção social destinada particularmente aos segmentos populacionais em situação de maior risco e vulnerabilidade social. Diante disso, o que se percebe é que o Programa Bolsa Família não trás nada de inovador em relação aos programas anteriores. Trata-se de uma política compensatória, articulada às reformas liberais e tem por função compensar parcial, e muito limitadamente, os estragos sócio-econômicos do atual estágio do modo de produção capitalista. Mesmo diante do argumento de que as transferências de renda acarretam como resultado imediato uma elevação no padrão de consumo das famílias envolvidas, entretanto o que se percebe é que apenas mudou a forma de pobreza. Isto por que o pobre, transformado em consumidor, mesmo que em um “consumidor marginal”, aderiu à sociedade que o rejeita e que produz a pobreza.
