Significados da Pobreza, Assistência Social e Cidadania: reflexões a partir da fala dos usuários do projeto de criação de galinha caipira em Redenção-CE

Abstract

A presente dissertação insere-se no contexto da política pública social de combate à pobreza no Brasil nos anos 2000, precisamente no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tem como base o conhecido Programa Fome Zero, reformulado para Estratégia Fome Zero em 2005. Este estudo limita sua investigação em um dos eixos estruturantes dessa estratégia, referente à geração de emprego e renda: o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) no município de Redenção no Estado do Ceará. Dedicou atenção específica ao Projeto de Criação de Galinha Caipira, por ser o projeto-piloto desta experiência. Seus objetivos foram: compreender o significado de Pobreza, Assistência Social e Cidadania para os usuários do Projeto de Criação de Galinha Caipira em Redenção e entender como estes percebem esse projeto em seu município e em suas vidas. Os procedimentos metodológicos norteadores desta investigação estiveram voltados a uma pesquisa de natureza qualitativa de tipos bibliográfica, documental e empírica. Os instrumentos de coleta de dados foram a observação direta e a entrevista semi-estruturada. As categorias centrais deste estudo foram selecionadas devido a sua importância fundamental na construção do “Projeto Fome Zero - Uma Proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil”, documento que direcionou a política social de combate à pobreza no primeiro governo (2003-2006) de Luiz Inácio Lula da Silva. A Pobreza, a Assistência Social e a Cidadania foram as principais noções desenvolvidas diretas ou indiretamente nesta proposta. Este estudo dá prosseguimento a uma pesquisa anterior para conclusão do curso de Serviço Social na Universidade Estadual do Ceará em 2005. Desse modo, em nível de mestrado, optou-se em desvendar as falas, gestos e silêncios dos usuários de uma das políticas estruturais do Fome Zero. A partir dos dados coletados e analisados, percebeu-se, em linhas gerais, que a Pobreza foi compreendida negativamente pelos usuários do Projeto, que não conseguiram se reconhecer pobres. A Assistência Social foi significada como uma ação de ajuda direcionada àqueles que dela necessitam. Entretanto, os usuários expuseram sua insatisfação por dizerem que, quando precisam, não conseguem atendimento satisfatório. Por fim, a Cidadania foi percebida em diferentes dimensões, voltada ora para valores morais e éticos, ora para direitos e deveres, ou para bons relacionamentos com pessoas de maior prestígio social. Paralelamente a essa busca de sentidos, analisaram-se os principais aspectos relacionados ao entendimento dos usuários sobre o Projeto de Criação de Galinha Caipira, principalmente sobre: o conhecimento do CONSAD e do Projeto; a participação nas atividades de criações das galinhas; a relação com o Programa Bolsa Família e as perspectivas e mudanças em suas vidas após a inclusão no Projeto. Esta pesquisa optou por dedicar atenção especial aos atores sociais como forma de traduzir mais fidedignamente a realidade em questão.