Programa Bolsa-Família: uma avaliação do perfil socioeconômico e das condicionalidades da saúde com famílias da Ceilândia/DF

Abstract

Esta dissertação estudou o programa do governo brasileiro de transferência de renda: Programa Bolsa-Família (PBF) em 338 unidades familiares (n=1666) que tinham em sua composição crianças menores de 7 anos e que residiam em Ceilândia, cidade satélite de Brasília/Distrito Federal. A seleção da amostra foi aleatória. O estudo foi de base domiciliar com a aplicação de questionário semi-estruturado. Realizou-se uma detalhada tipologia demográfica e socioeconômica das famílias beneficiárias para avaliar a adequação da renda mensal domiciliar per capita às exigências do PBF, verificar o impacto das transferências de renda no orçamento familiar e correlacionar estes critérios ao cumprimento das condicionalidades da saúde. A análise das condicionalidades foi obtida por meio do conhecimento, da valoração e do comportamento destas famílias. Aproximadamente setenta e nove por cento das famílias têm renda mensal domiciliar per capita adequada aos critérios do PBF. As transferências de renda do programa causam impacto significativo na renda mensal domiciliar per capita das famílias. Em relação às condicionalidades da saúde 62% dos responsáveis legais das famílias desconhecem estas obrigações como exigências do PBF. Neste mesmo grupo 64% afirmou não ter modificado seu comportamento de acompanhar a saúde das crianças menores de 7 anos após a entrada no programa.