Sistemática de avaliação para aplicação em municípios que implantaram o Programa Bolsa Família

Abstract

A presente tese tem como temática a avaliação de programas sociais, focalizando a análise na modalidade de intervenção caracterizada na literatura especializada como renda mínima. O propósito da investigação é oferecer contribuições para o aperfeiçoamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais, mediante a formulação de estrutura de avaliação para aplicação nas intervenções descentralizadas do Programa Bolsa Família, programa este instituído pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transferência monetária ao público beneficiário com a exigência de determinadas condições. O estudo segue uma orientação caracterizada como pesquisa metodológica, e os procedimentos adotados para a sua condução foram desenvolvidos em três etapas. A primeira etapa consistiu de análise dos principais modelos de avaliação de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias disponíveis para proceder ao exame de tais intervenções. A segunda compreendeu um exame dos programas de transferência direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Família. A terceira envolveu a elaboração do modelo de avaliação e foi desenvolvida a partir dos resultados alcançados com o processo de análise aplicado na primeira e na segunda etapa da investigação. O resultado do estudo consiste na formalização da sistemática de avaliação que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo é constituído por níveis de análise denominados dimensões, grupos de indicadores, indicadores e critérios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetivação do processo avaliativo junto aos municípios que implantaram o Programa Bolsa Família. Os procedimentos complementares, por sua vez, são formados por um conjunto de orientações metodológicas e operacionais necessárias à correta interpretação dos componentes do modelo de análise e dos critérios de julgamentos propostos.