Abstract:
O Programa Bolsa Família enquanto política pública de modalidade intersetorial, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde inaugura no país um novo formato de integralidade da política pública, reforçando um preceito da Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS 2004) que coloca a assistência social enquanto "aliada" do desenvolvimento social e humano. A pesquisa TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: o programa bolsa família no município de Pedra Grande-RN teve por objetivo Avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família como um possível elemento do desenvolvimento local no Município de Pedra Grande-RN, entendido como expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Para tanto, especificamente, elaboramos o perfil sócio-econômico das famílias; avaliamos as repercussões do programa na vida dessas famílias; analisamos em que proporção ocorreu a expansão das capacidades e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. O processo metodológico constituiu-se de: revisão de literatura sobre Transferência de Renda, Vulnerabilidade Social, Desenvolvimento e Avaliação de Políticas Públicas para construção de um quadro teórico de análise. Pesquisa documental junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na Prefeitura Municipal de Pedra Grande para obtenção dos objetivos, metas do programa, e o perfil dos beneficiários. E finalmente realização de Entrevistas com os gestores e técnicos do Programa no Município e grupos focais com os beneficiários para avaliar a efetividade do Programa a partir da ótica destes. Verificou-se que o programa expande as capacidades (alimentação, consumo de bens e serviços, acesso aos serviços bancários e remuneração) e melhora a qualidade de vida dos beneficiados. No entanto existem deficiências na gestão, no acompanhamento das condicionalidades e do uso dos recursos pelas famílias beneficiadas.
