Abstract:
O estudo buscou analisar o impacto do Programa Bolsa-Família (PBF) sobre o bem-estar das famílias beneficiadas no Estado do Ceará em 2007. Para tal finalidade, foi utilizado o levantamento de dados primários nos municípios de Ocara, Quixadá, Itapipoca e Sobral. Foram aplicados 80 questionários sendo 40 para famílias beneficiadas e 40 para famílias não-beneficiadas (potenciais beneficiários) em cada município selecionado. Os dados secundários foi baseado numa coleta de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), à Controladoria Geral da União (CGU), à Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará (SEDUC) e ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Com base numa análise tabular, testes t-Student e H de Kruskall-Wallis para comparação das médias e proporções, respectivamente, e análise de regressão linear. Foi possível mensurar o impacto do programa sobre as famílias beneficiadas no Ceará. Os resultados referentes às características domiciliares comprovaram a homogeneidade dos grupos familiares selecionados. O PBF teve impacto positivo sobre os pilares do capital humano local, explicado pela melhoria dos indicadores de saúde, de educação e do estado nutricional das famílias beneficiadas. O progresso orçamentário das famílias beneficiadas através das transferências dos recursos revelou um atributo particular da condição de dependência dessas famílias com a política de bem-estar social do Estado. Esta característica peculiar foi avaliada através da participação menor de atividades do trabalho e não-agrícolas na renda total média, em comparação ao outro grupo familiar não beneficiado. O PBF estimulou, ainda, uma expansão no patrimônio domiciliar do grupo que recebe os benefícios, revelando o impacto importante do programa sobre o padrão de comportamento dos gastos em aquisição de bens duráveis. Dessa forma, pode-se concluir que o Programa Bolsa Família tem um papel importante no bem-estar das famílias como política de curto prazo. Não houve, porém, impacto na geração de renda garantindo que estas famílias gradativamente se desvinculam do programa a longo prazo.
