O impacto da transferência de renda nas populações de baixa renda em municípios cearenses: o Programa Bolsa Família em foco

Abstract

Este estudo tem como eixo temático o Programa Bolsa Família, e foi elaborado na perspectiva de responder ao seguinte questionamento: “Os programas de transferência de renda, vem possibilitando a diminuição da pobreza ou continuam com o mesmo viés compensatório das políticas sociais que o antecederam?” Está metodologicamente elaborado em um estudo de caso, para reconstruir e interpretar fatos históricos e retratar seus impactos entre famílias de baixa renda do Estado do Ceará. Parte da hipótese de que os programas de transferência de renda reafirmam a dimensão compensatória eventual e fragmentária das ações assistenciais tradicionalmente desenvolvidas, não alcançando caráter de política pública e a não concepção no âmbito do direito, não superando, portanto, o clientelismo que tem marcado as políticas sociais brasileiras. Partindo de tail pressuposto, o estudo, analisa os resultados do Bolsa Família, na redução dos indicadores de pobreza entre beneficiários. Têm como área de abrangência cinco municípios que apresentam menor IDH: Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Parambú e Quiterianópolis; e, como amostra, famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. Os informantes estão caracterizados por serem os responsáveis pelo recebimento do beneficio, sendo, portanto pobres e extremamente pobres, e em sua maioria –mulher/mãe/dona de casa. O estudo encontra-se sumariado em quatro partes assim distribuídas: O percurso da produção literária (categorias e conceitos); Transferência de Renda ( a mais recente estratégia para o enfrentamento da pobreza); A Transferência de Renda pela via do Bolsa Família (um estudo de caso); Resultados do Bolsa Família nos Municípios Cearenses de Menor IDH.