Abstract:
Neste começo do século XXI, a realidade social brasileira, frente ao legado de assimetrias históricas e estruturais, finalmente, vem mostrando sinais de melhoria na condição de vida das famílias desprovidas dos meios necessários para atingir níveis adequados de bem-estar social. Neste cenário, as políticas públicas estimuladoras do desenvolvimento social do país realizam um papel estratégico. O Programa Bolsa-Família (PBF), como expressão atual dos programas de transferência direta de renda, ganha destaque se colocando no contexto público contemporâneo como possível instrumento que vem contribuindo para reduzir a pobreza e a desigualdade de renda do país. Desta forma, esta dissertação se propõe a investigar em que medida o PBF responde às questões sociais dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe, considerando o período de 2004 a 2007, a fim de conhecer suas possibilidades e limites, como política pública de enfrentamento à pobreza nordestina brasileira. A sistemática metodológica adotada foi estruturada com base na pesquisa de avaliação combinada com uma revisão bibliográfica que abrange distintas interpretações para a trajetória histórica da política social brasileira e com o estudo de caso múltiplo. Os resultados obtidos através da análise de indicadores específicos como o Índice de Desenvolvimento Social evidenciam um maior grau de evolução social do Maranhão comparativamente à Sergipe e Rio Grande do Norte. Nesses dois estados as mudanças sociais não foram suficientes para saírem da classificação de médio-baixo desenvolvimento social. Enquanto no Maranhão as mudanças sociais foram suficientes para que o estado deixasse de ser classificado como de baixo desenvolvimento social (0,468) e passasse a médio-baixo desenvolvimento social (0,613). Assim, constata-se que a ampliação e a integração dos programas de transferências direta de renda, em particular do PBF, têm gerado efeitos positivos, contribuindo para a redução da extrema pobreza e, em menor proporção, para a redução da pobreza, mas ainda é insuficiente para mudar os índices sociais, principalmente, os de caráter estrutural. É notório que o aumento dos recursos financeiros para as políticas públicas contribuiu para reduzir os elevados índices de pobreza e indigência, melhorando o perfil das desigualdades sociais do Nordeste. E, embora se reconheça o mérito e o efeito positivo do PBF, para o enfrentamento da pobreza é primordial que o mesmo esteja integrado a outros programas que proporcionem uma ativa e permanente política de geração de emprego e renda e de um ambiente macroeconômico favorável às políticas sociais. Para isso, é preciso a criação de mecanismos capazes de viabilizar um projeto de crescimento econômico e social auto-sustentado. E assim, chegar mais perto das soluções para a pobreza, pois o futuro do país depende do modelo de desenvolvimento adotado no presente. Palavras-chave: Pobreza. Região Nordeste. Transferência de Renda. Programa Bolsa-Família.
