A divisão do trabalho doméstico e a oferta de trabalho dos casais no Brasil

Abstract

O objetivo desta tese é analisar os determinantes da alocação do tempo dos casais ao mercado de trabalho e às atividades domésticas através de três ensaios baseados em amostras de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD para o ano de 2004. No primeiro ensaio investigam-se os determinantes do tempo alocado ao mercado de trabalho por casais em que ambos os membros exerçam atividade remunerada. A base teórica é fornecida pelo modelo coletivo, que é considerada atualmente na literatura a ferramenta padrão nos estudos sobre comportamento e tomada de decisão a nível familiar. Os resultados confirmam a adequação do modelo coletivo ao caso brasileiro e evidenciam que diferenças regionais, escolaridade, fertilidade e características do mercado de trabalho são relevantes na determinação da oferta de trabalho dos cônjuges. Além disso, a participação da família em programas sociais de transferência de renda mostrou-se como um fator de redução da oferta de trabalho dos casais. Desse modo o segundo ensaio trata do impacto dos Programas de Transferência Condicional de Renda, em particular o Bolsa Família, sobre a oferta de trabalho dos casais através da análise da participação e das horas ofertadas ao mercado de trabalho dos cônjuges individualmente. A abordagem empírica utilizada foi a técnica de escore de propensão (propensity score). Os resultados evidenciam que a participação no Programa Bolsa Família não afeta a probabilidade de participação no mercado de trabalho dos cônjuges de famílias beneficiárias. No entanto, há uma redução nas horas destes alocadas ao mercado de trabalho, sendo o impacto mais forte para as mulheres. O terceiro ensaio trata da alocação do tempo dos cônjuges às atividades domésticas analisadas sob a visão da teoria neoclássica de produção doméstica com o modelo unitário de Becker-Gronau e sob a visão da alocação do tempo com o modelo de barganha. Os dados do Brasil parecem adequar-se mais aos modelos de barganha, que defendem que o cônjuge com o maior poder de barganha realiza menos tarefas domésticas. No entanto, apesar da boa adequação dos modelos, percebe-se que ainda falta muito para explicar sobre as decisões da alocação do tempo dos casais que resultam em uma sobrecarga dos afazeres domésticos para a mulher. A resposta pode estar ligada a questões culturais e sociais que os modelos econômicos ainda não conseguem captar. Palavras-chave: Mercado de trabalho. Economia da família. Oferta de trabalho dos casais. Modelo coletivo. Alocação do tempo intrafamiliar. Transferência condicional de renda.