Governança estratégica em redes de políticas públicas: a experiência do Programa Bolsa Família.

Abstract

Este estudo analisa a perspectiva de policy network no âmbito do setor público brasileiro. Essa abordagem traz contribuições importantes para pesquisas que envolvem processos políticos complexos, como a interação de múltiplos atores em diversas áreas de atuação política. O objetivo desta pesquisa é avaliar o padrão de governança em rede do Programa Bolsa Família, delineando os fatores fortes e fracos que afetam a gestão do programa. Para tanto, foi utilizada a metodologia Multicritério de Apoio à Decisão (Multicriteria Decision Aid - MCDA), que subsidia a criação de modelos que visam gerar conhecimento para os decisores de forma que compreendam melhor seu problema dado um ambiente de complexidade e incerteza, auxiliando-os na tomada de decisão. Por basear-se na visão construtivista, a metodologia promoveu um processo dinâmico e interativo de geração de conhecimento que envolveu gestores do programa em todas as fases de elaboração do modelo de avaliação. Para este estudo, optou-se pela coleta de dados em âmbito federal, por tratar-se de um programa de transferência de renda de alcance nacional gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A análise dos resultados permitiu identificar os possíveis pontos de sucesso e entraves ao desempenho do programa, bem como possibilitou destacar quais são os desafios de gerenciar uma pluralidade de atores que estão presentes nessa nova dinâmica de condução de políticas públicas e como dar sustentabilidade a esse formato.