O Programa Bolsa Família no município de Bacabal - MA: avaliação do processo de implementação com o foco nas condicionalidades

Abstract

O trabalho apresenta o resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi avaliar o processo de implementação do Programa Bolsa Família, no município de Bacabal no Estado do Maranhão privilegiando a análise das condicionalidades estabelecidas pelo programa no enfrentamento à pobreza. A pesquisa foi do tipo qualitativa utilizando-se como instrumentos a entrevista semi-estruturada o diário de Campo e a observação direta. Os sujeitos da pesquisa eleitos foram os gestores, os técnicos do Programa Bolsa Família e as famílias beneficiárias. Políticas sociais, pobreza, transferência de renda, condicionalidades e avaliação foram as categorias teóricas de análise que nortearam a pesquisa. O recorte histórico definido para o processo de avaliação foi o ano de 2004 a 2007. As condicionalidades no desenho do Programa Bolsa Família objetivam incentivar as famílias beneficiárias a acessarem os serviços sociais básicos do município o que impactaria de maneira positiva sobre sua condição de pobreza. Os resultados a que se chegou foram os seguintes: O município utiliza da estrutura já existente para o acompanhamento das condicionalidades; nem todas as instâncias responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades são atuantes no município; não houve mudanças na estrutura de atendimento das famílias beneficiárias pelas instâncias que já atuam, estas fazem um acompanhamento burocrático das condicionalidades; O processo intersetorial entre as ações do Programa no município e as outras políticas públicas ainda não se consolidou; não existe relação direta entre acesso ao benefício e cumprimento das condicionalidades. A pesquisa ajudou a corroborar com a idéia de que as condicionalidades do Programa Bolsa Família precisam ser repensadas quanto ao seu caráter punitivo junto às famílias beneficiárias. Ações de caráter educativo seriam mais proveitosas do que condicionalidades atreladas ao que culturalmente as famílias pobres já assimilaram: a importância dos serviços sociais básicos.