Os significados do Programa Bolsa Família na vida das mulheres: um estudo na comunidade Morro da Vitória

Abstract

A centralidade da família como lugar prioritário de cuidado e esfera de proteção social frente ao contexto de pobreza tem constituído uma realidade na operacionalização das políticas sociais, sobretudo, nas políticas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família. Problematiza-se, portanto, os significados desse Programa na vida das mulheres, uma vez que elas têm sido as principais responsáveis na gestão dos recursos advindos desse Programa em nome da família. Nessa perspectiva, objetiva-se conhecer as mulheres pobres, urbanas, beneficiárias do Programa Bolsa Família, entender a composição e a dinâmica das suas famílias e, ainda, compreender a concepção das mulheres quanto ao recebimento dos recursos provenientes do Programa, às responsabilidades assumidas na gestão da renda e ao cumprimento das condicionalidades. Dialoga-se com as categorias analíticas: família, pobreza e gênero. Em relação às categorias empíricas, destacam-se as políticas públicas e, em especial, o Programa Bolsa Família. Este estudo foi realizado na comunidade Morro da Vitória, localizado na periferia da cidade de Fortaleza. A metodologia pauta-se na pesquisa de natureza qualitativa, utilizando-se como principal técnica de coleta de informações, durante o trabalho de campo, a entrevista semiestruturada, em profundidade com sete mulheres residentes na comunidade, principais sujeitos desta pesquisa. Como fonte secundária, fez-se uso também de dados quantitativos do Banco de Dados do Cadastro Único para Programas Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza, no sentido de traçar um retrato das mulheres, em face da realidade estudada. Dentre os resultados alcançados, destaca-se que o Programa Bolsa Família cumpre um papel importante na provisão imediata dos recursos básicos de sobrevivência familiar na vida dos pobres. A gestão dos recursos realizada pelas mulheres, tendo como finalidade a criação dos filhos e manutenção da casa, dada a centralidade da maternidade na vida delas e a responsabilidade pelo trabalho doméstico faz com que essas mulheres se percebam mais valorizadas socialmente. Conclui-se que o Programa Bolsa Família tem significados contraditórios na vida das mulheres, uma vez que, ao fortalecer a autonomia das mulheres no interior da família e na comunidade, delegando-as como representantes legais do beneficio, reforça as atribuições tradicionais consideradas femininas vinculadas aos cuidados domésticos e familiares e não rompe com a lógica tradicional de divisão sexual do trabalho entre homens e mulheres.