Abstract:
Este estudo realiza uma análise sobre as possibilidades de desenvolvimento social e econômico, nos municípios de Alagoinhas e Aramari, localizados na Região Econômica do Litoral Norte do Estado da Bahia, a partir dos resultados obtidos pelo Programa Bolsa Família. Para tanto, trabalha com a base legal do Programa Bolsa Família - PBF, apresentando sua estrutura de funcionamento, o público alvo, as ações desenvolvidas através das condicionalidades na área educacional, da saúde e da assistência social; apresenta aspectos da trajetória da assistência social no país com o objetivo de identificar, na estrutura do Bolsa Família e em sua efetivação, novos caminhos que apontem na direção de um rompimento definitivo do círculo vicioso da pobreza. A pesquisa procurou analisar as três dimensões do programa para a superação da fome e da pobreza, que são a promoção do alívio imediato da pobreza por meio de uma renda à família, reforço ao exercício de direitos sociais básicos e a coordenação de programas complementares, como geração de trabalho e renda. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que objetiva ressaltar o papel da educação nesse contexto, compreendendo-a como parte significativa do Programa Bolsa Família, capaz de gerar desenvolvimento local e regional. Discute a importância das políticas públicas sociais e informa a respeito dos investimentos do Governo Federal na área social.
