Abstract:
O trabalho analisa as Visões de Proteção Social (VPS) relacionadas aos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) no Brasil e no México, respectivamente, o Programa Bolsa Família e o Programa Oportunidades. A intenção é investigar a dimensão simbólica do processo de políticas públicas, tema ainda pouco explorado no Brasil, por meio de uma abordagem comparativa e interdisciplinar. O trabalho se baseia em duas categorias analíticas centrais: Visões de Proteção Social e argumentos. A primeira categoria deriva do conceito de enquadramento, ao qual recorrem vários autores da subdisciplina de políticas públicas. A segunda categoria é utilizada por Stone (2002) na análise dos paradoxos das políticas públicas nas democracias contemporâneas. Pretende-se identificar e caracterizar as VPS presentes nos contextos brasileiro e mexicano, com base na análise dos argumentos de distintas comunidades de pensamento sobre os objetivos das ações de proteção social, os problemas aos quais elas se referem e as soluções propostas para resolvê-los ou amenizá-los. A intenção desta tese é mostrar que a análise da dimensão simbólica é imprescindível para a adequada compreensão das políticas públicas, apesar dessa dimensão ser sistematicamente negligenciada pela vertente hegemônica da subdisciplina.
