A Construção da intersetorialidade no Programa Bolsa Família em Manguinhos, no Rio de Janeiro

Abstract

O programa federal de transferência condicionada de renda Bolsa Família (PBF) criado em 2003 no Brasil tem como eixo principal a redução da pobreza e o combate à fome e, como um de seus objetivos, a promoção de ações intersetoriais do Poder Público. Com o objetivo de analisar as possibilidades e limites destas ações, esta pesquisa abordou a experiência de implementação local do programa em Manguinhos, RJ. Através da estratégia metodológica de estudo de caso foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação e observação local. Além disso, foi realizado levantamento documental privilegiando a consulta à legislação e aos documentos oficiais do programa, durante os anos de 2007 e 2008. A análise do processo de implementação do Bolsa Família em Manguinhos mostrou que a criação de instâncias locais como o Grupo Intergestor e o Grupo Descentralizado viabilizou parcerias e interlocução voltada à construção de iniciativas comuns entre as secretarias municipais de saúde, educação e assistência social. No entanto, a comunicação vertical e horizontal entre os setores e os atoreschave locais permaneceu frágil. Os sistemas de informação eram superpostos e não apoiavam a integração das ações e a centralização das decisões em torno do uso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) na secretaria de assistência social dificultava a consolidação de compromissos entre os diferentes parceiros e setores ligados ao programa. Ao mesmo tempo, o envolvimento das equipes de Saúde da Família, através de treinamento com profissionais das Coordenações regionais de saúde e assistência social, em junho de 2008, apontou novas possibilidades principalmente em relação à compreensão sobre o Programa, à proximidade com a comunidade, e o alcance de metas no contexto local. O estudo revela, portanto, a necessidade de repensar os fluxos de informação e decisão através do fortalecimento de arenas locais onde técnicos, gestores, lideranças comunitárias e população beneficiária possam compartilhar esforços para o fortalecimento de ações intersetoriais.