As significações sobre o Programa Bolsa Família: um estudo com mulheres acompanhadas por Centros de Referência da Assistência Social de Fortaleza

Abstract

"A ampliação do Programa Bolsa Família desde sua criação divide opiniões e suscita novas questões investigativas, como as concepções dos beneficiários a seu respeito. Assim, esta pesquisa objetivou compreender as significações sobre o Programa Bolsa Família (PBF) construídas por mulheres beneficiárias e suas relações com o acompanhamento ao público desse Programa no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Tal proposta se referenciou teoricamente na Psicologia Histórico-Cultural de Vigotski e em elaborações atinentes à Teoria da Linguagem de Bakhtin. Do ponto de vista metodológico, a execução desta pesquisa ocorreu a partir da inserção, de agosto a dezembro de 2009, em atividades ligadas a dois CRAS de Fortaleza e que faziam parte de um projeto destinado a beneficiárias do PBF. Ao todo, dez mulheres participaram da etapa empírica da pesquisa. O trabalho de campo envolveu observações-participantes e a realização de dois grupos focais com estas mulheres. Além disso, a fim de melhor caracterizar as participantes do estudo, foi utilizado um questionário como técnica complementar. O corpus analisado decorreu dos diários de campo, das respostas aos questionários e dos registros em áudio dos grupos focais. Os dados produzidos e transcritos foram organizados com base na Análise de Conteúdo e interpretados à luz do paradigma da Rede de Significações. Assim, a pesquisa contou com uma categoria teórica: “processos de significação”. Quatro categorias empíricas foram delimitadas: “A provisoriedade do PBF”; “O benefício: seu caráter, seu(s) uso(s) e as condições para recebê-lo”; “Os sentidos sobre a operacionalização do PBF” e “O lugar do CRAS no acompanhamento de beneficiárias do PBF”. Os resultados apontam como uma série de questões se articulava e interferia na produção dessas significações, tais como: aspectos da trajetória pessoal de cada participante; condições histórico-ideológicas de desenvolvimento das políticas sociais e dos programas de transferência de renda no país; transformações recentes no cenário da política de assistência social; sentidos sobre o PBF circulantes no tecido social; o contexto institucional do PBF e de acompanhamento das famílias beneficiárias; e o próprio contexto de interação da pesquisa. A análise dos dados indica que essas significações são expressivas do tensionamento, na conjuntura sócio-política brasileira, entre os signos da carência e do direito. Os dados também permitem considerar que o caráter relativamente incipiente do acompanhamento realizado limita suas possibilidades de desestabilizar significações correntes e de contribuir para a criação e maior circulação de novos sentidos sobre o PBF. Não obstante, os resultados evidenciam relações entre o contexto de acompanhamento investigado e a produção de significações acerca da durabilidade do PBF e das questões de gênero suscitadas na discussão sobre a titularidade da mulher no Programa. Acerca da titularidade da mulher no PBF, por um lado, foi premente a produção de significações que demonstram a limitação dessa titularidade na ampliação do poder das mulheres no âmbito doméstico. Por outro, as significações a esse respeito também evidenciam a histórica submissão da mulher em relação ao homem, ressaltando a importância do redimensionamento dessas relações de poder. Os resultados ressaltam, ainda, que, entre as participantes, há uma fragilização do sentido de “porta de saída” do PBF vinculado aos Programas Complementares.

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