Um debate tridimensional sobre os padrões de proteção social no Brasil frente à crise capitalista internacional: o caso do Programa Bolsa Família

Abstract

Esta dissertação propõe um debate teórico sobre os padrões de proteção social no Brasil frente à crise capitalista internacional, com um estudo de caso sobre o Programa Bolsa Família (PBF). O recorte de análise consiste na articulação do PBF com os chamados “programas complementares”, no âmbito da coordenação intergovernamental e interdependência organizacional, preconizadas na Constituição Federal de 1988. E, o objeto de análise, neste caso, corresponde ao debate teórico propriamente dito. Assim, privilegiando-se a Teoria Social Crítica, recorre-se à abordagem qualitativa para descrever e analisar as relações dialéticas, a fim de investigar se o PBF revelaria mesmo um ecletismo de padrões de proteção social em sua formulação; se enfrenta um desvio em sua orientação teórica, que pode estar sendo fortalecido pela crise capitalista internacional; e, ainda, se seria possível detectar uma hegemonia da articulação com políticas de ativação do mercado de trabalho para pessoas pobres, em detrimento da evolução para um direito social pleno e universal, como seria a renda básica de cidadania. A pesquisa convergiu, portanto, para uma discussão sobre focalização e universalidade das políticas sociais públicas (representadas pela materialização da política de transferência de renda no Brasil, o PBF). Isso implicou em desenvolver uma análise que fosse capaz também de compreender as discussões acerca da renda básica (de cidadania) e da “assistencialização” ou “laborização” das políticas sociais públicas. O caráter histórico foi ressaltado, uma vez que foram estudados insumos e acontecimentos inseridos dentro de um ciclo político (Governo Lula de 2004-2009) e de uma situação cultural específica (brasileira) frente à crise capitalista internacional (contemporânea). Este produto de pesquisa foi arquitetado de forma a ordenar as análises e o modo de exposição em dimensões, o que resultou num debate tridimensional. Assim, cada um dos três capítulos revela uma dimensão distinta. A partir de dados históricos, desenvolvendo reflexões sobre os padrões de proteção social frente à crise capitalista internacional, com estudo de caso sobre o PBF; analisando os dados provenientes de fontes diversas e os coletados por meio de entrevistas eletrônicas; contrapondo pontos de vista; e expondo a arquitetura desta cadeia de evidências em três dimensões, espera-se que esta pesquisa provoque novos empreendimentos investigatórios, a fim de aprimorar o entendimento teórico e favorecer o desenvolvimento de novas análises.