Programa Bolsa Familia: o velho com novas roupagens

Abstract

Analisa o Programa Bolsa Família, procurando verificar se o seu acelerado e progressivo crescimento – traduzido em aumento expressivo da quantidade de metas de atendimento e de recursos investidos – redundou em alteração qualitativa substancial na sua natureza de programa focalizado, seletivo e compensatório, de viés neoliberal. Busca também caracterizar o tipo de relação do programa com o atual Sistema de Seguridade Social Brasileiro, em especial com o processo de consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com o projeto de construção de um Sistema de Proteção Social mais amplo e universal no país, fundado na noção do direito. O PBF é identificado como um programa do campo da assistência social, tendo em vista a sua característica de programa não contributivo. Os resultados obtidos confirmam a ideia central que norteou a investigação de que o PBF, apesar da sua massificação, continua se caracterizando como focalizado e compensatório, com pretensão de substituir as políticas de proteção social universais constituídas como direito de cidadania, sendo conduzido de forma autônoma e paralelamente ao SUAS. Para a aproximação com o objeto de pesquisa e a obtenção das informações necessárias à análise foi utilizada a pesquisa bibliográfica e a leitura como principais recursos metodológicos.