O Programa Fome Zero: Ação “estrutural” ou assistencialista, onde estão as portas de saída?

Abstract

Esta dissertação intitulada O Programa Fome Zero: Ação "Estrutural" Ou Assistencialista? (Um Estudo a Partir de Sua Aplicação em Campina Grande), buscou analisar importantes questões e aspectos que perpassam ao tema do combate a fome e as desigualdades sociais, através das políticas de transferência de renda em voga hoje no Brasil. Um dos aspectos diagnosticados e discutidos neste trabalho trata-se da ambiciosa pretensão do Governo Federal de criar mecanismo que coloquem o Programa Fome Zero como ação de Estado, com ações estruturantes, para além do caráter assistencialista base da maioria das políticas públicas de combate a pobreza, não apenas no Brasil, mas certamente na AmÉrica Latina. No primeiro momento fizemos um debate introdutório acerca das Políticas de Proteção Social e de Renda Mínima no contexto da América Latina e do Brasil. Esta discussão se faz necessária para traçarmos um panorama histórico conceitual indispensável a analise do Programa Fome Zero. Em seguida reconstituímos o processo que levou à construção do Programa Fome Zero, desde iniciativas geradas pela sociedade civil e pelo governo antes de sua criação em 2003, quando se tornou uma política estratégica do Governo Federal. Analisamos, também, a implantação do PFZ à luz das questões que gerou no âmbito do Governo e da sociedade, além de nos reportarmos a sua repercussão nacional e internacional. Focamos na sequência o Bolsa Família, momento no qual fizemos um resgate das polêmicas e críticas criadas em torno deste programa. Apresentamos os resultados da pesquisa empírica, realizada no município de Campina Grande, quando ouvimos os gestores e os beneficiados pelo Programa Fome Zero. A seguir realizamos algumas reflexões sobre o PFZ em Campina Grande, ao mesmo tempo em que o tratamos mais amplamente, em torno da questão eixo aqui proposta: em que medida e sob quais potencialidades e limitações o Programa Fome Zero orienta-se para converter-se em uma Política Estrutural.