Abstract:
Este documento, com orientações construídas e organizadas em formato didático de
perguntas e respostas, tem como finalidade orientar e apoiar Estados, Municípios e
Distrito Federal no que se refere à implantação, planejamento, execução, acompanhamento, monitoramento e gestão do Serviço especializado em Abordagem Social. Estas orientações destinam-se, portanto, a gestores, órgãos de controle social e equipes técnicas, bem como demais atores parceiros, órgãos e entidades de Assistência Social e de outras políticas públicas, bem como órgãos de defesa de direitos.
Description:
Estas orientações, organizadas em formato didático de perguntas e respostas, têm
como propósitos fundamentais orientar e apoiar os estados, os Municípios e o Distrito Federal no planejamento, implantação, coordenação e acompanhamento do Serviço
especializado em Abordagem Social. Destinam-se, portanto, a gestores e
equipes técnicas da Proteção Social especial (PSE), bem como a órgãos de controle
social e demais atores envolvidos na promoção, garantia e defesa dos direitos das
pessoas em situação de rua.