Abstract:
Trata-se de uma investigação acerca do Programa Bolsa Família (PBF) - considerado pela opinião pública e pelos analistas das últimas eleições presidenciais no país, elemento-chave para a reeleição do presidente Lula - e dos instrumentos de acompanhamento das condicionalidades do programa e ações complementares voltadas às famílias beneficiárias pelas gestões municipais no estado da Bahia. Dentro do temário, selecionado a partir da experiência profissional e acadêmica da mestranda - considerou-se a abordagem de gênero, haja vista a atual política federal que prioriza programas voltados ao combate à pobreza e às desigualdades sociais, em que se destacam as intervenções para a promoção do empoderamento das mulheres, representado pela participação feminina na condição de gestoras públicas do programa e pela posse concedida do cartão de benefícios às mães beneficiárias da política. A escrita está sustentada por ideias e argumentos que recaem sobre as políticas de transferência de renda direta com condicionalidade, o princípio da universalidade, ações afirmativas e nos elementos da Política Nacional para as Mulheres que se opõem à máxima giddensiana do “direito com responsabilidade”. Frente à linha de pesquisa – Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional questiona-se: as gestões municipais, onde leia-se a dimensão sócio-administrativa do acompanhamento das condicionalidades, estão sendo eficientes para que o PBF contribua para o empoderamento das mulheres ou estão atuando como complicadores que redimensionam a feminização da pobreza? Para responder a tais questões, propôs-se trabalhar com estudo comparativo e método teórico-empírico. A metodologia qualiquantitativa buscou a coleta de dados (pesquisa de campo) e a elaboração dos dados em 17 municípios baianos: 1) aplicação questionários referentes aos instrumentos nas áreas da educação, saúde e assistência social desenvolvidos nos municípios e sua articulação com as condicionalidades da política; 2) grupos focais com representantes municipais e sociedade civil que nos mostraram a subjetividade dos principais problemas e desafios enfrentados por esses grupos, utilizando como critério o índice de avaliação das gestões municipais, o IGD. Investigou-se ainda o conjunto teórico acerca do histórico das políticas públicas na América Latina, em específico no Brasil e documentos dos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde, ademais da revisão bibliográfica da produção científica nacional e internacional para os eixos temáticos Políticas Públicas, Família, Empoderamento Feminino e Feminização da Pobreza.
