Efeitos do Programa Bolsa Família na fecundidade das mulheres beneficiárias

Abstract

Na chamada nova geração de políticas sociais, destaca-se o Programa Bolsa Família, que adquiriu o sinônimo de "instrumento para redução da desigualdade", por fazer uma redistribuição da renda diretamente dos cofres públicos para a população que vive em situação de pobreza. Entretanto , a ambiguidade das consequências teóricas que este tipo de benefício pode causar na sociedade ressalta a importância da realização de estudos científicos sobre este tema. Surgem dúvidas quanto a sua efetividade nas transformações da sociedade quando a abordagem deste programa é feita no contexto do fenômeno da transição demográfica, em especial a questão da fecundidade. Se por um lado as condicionalidades objetivam o investimento em capital humano, o aumento da renda familiar, através dos benefícios monetários concedidos, pode incentivar as famílias beneficiárias a terem mais filhos. Utiliza-se a temática dos programas de transferência de renda, adotando o Programa Bolsa Família como objeto principal de estudo, para verificar a influência desta política nas taxas de fecundidade das beneficiárias. Para tal, são utilizadas as amostras coletadas pelas Pesquisas de Demografia e Saúde, do projeto MEASURE DHS, dos anos de 1991 e 2006. No primeiro momento é feita uma diferença da diferença para comparar as taxas de fecundidade das elegíveis e das não elegíveis somente para a região Nordeste. No segundo, é feita a avaliação do benefício na fecundidade das beneficiárias da região Nordeste, e também , de todo o Brasil. São encontrados efeitos positivos quanto à efetividade do programa na redução das taxas de fecundidade esperadas das beneficiárias quando estas são comparadas com as elegíveis não beneficiárias.