O Programa Bolsa-Família em um contexto de cidades rurais: o caso de Bambuí - MG

Abstract

É sabido que, no Brasil, há elevada concentração e desigualdade de riquezas, com uma população que vive abaixo da linha da pobreza, em torno de 21,5%, expressando enorme segmento de desamparados, vivendo plena miséria e à margem dos direitos sociais. Visando mitigar as desigualdades e vulnerabilidades sociais, o Brasil vem adotando políticas públicas em programas de cunho social. Criado em janeiro de 2004, o Programa Bolsa-Família (PBF) objetiva combater a fome e miséria e promover e emancipar as famílias mais pobres do país, com transferência direta de renda, conforme critérios da Lei 10.836/2004. Nesse sentido, este estudo objetivou examinar a realidade do PBF em proceder ao empoderamento e inclusão social das famílias beneficiadas, no município de Bambuí, MG, num contexto de uma cidade rural, sendo esse o seu campo empírico. Tomou-se como sujeitos da pesquisa o Gestor municipal do Programa na cidade mais 160 famílias beneficiárias, estratificadas proporcionalmente, em pesquisa de abordagem quali-quantitativa e de caráter descritivo exploratório. Após a coleta, por meio de entrevistas, os dados foram analisados fazendo-se uso da estatística descritiva. Os resultados apontaram que o Gestor municipal percebe o Programa como um estímulo à autonomia das famílias e de acesso a direitos universais sem, entretanto, a saída da condição de vulnerabilidade social, pela ausência de programas complementares. Na percepção das famílias, o PBF tem caráter de reforço na renda familiar e auxílio no combate à fome, o que expressa uma cidadania fragilizada, quando muito, ao acesso limitado de bens voltados à sobrevivência cotidiana. Esses resultados reforçaram o pressuposto de que o PBF em Bambuí, MG, prioriza apenas a transferência de renda, não possibilitando a saída da pobreza e não trazendo situações de empoderamento e inclusão social ampla que só podem ser enfrentadas mediante medidas articuladas de mobilização social no contexto das ações estatais, que têm por foco a família, geração de renda, capacitação e formação profissional e de cidadania, inexistente no município.