O Problema da Pobreza

Abstract

O objetivo desta tese é analisar o papel do Estado no combate à pobreza. Ela parte de um exame da história da desigualdade humana, dos conceitos de desigualdade e pobreza e do problema da pobreza no Brasil para, a seguir, discutir os conceitos de capitalismo, democracia e Estado. A tese tem como foco principal a análise da constituição de uma rede de proteção social no Brasil e, em especial, as formas priorizadas atualmente para o combate à pobreza: os programas de transferência condicionada de renda. Por fim, analisa uma trajetória individual buscando evidenciar como os programas sociais têm a potencialidade de transformar as condições de vida. A principal técnica utilizada foi o levantamento bibliográfico sobre o tema e alguns conceitos fundamentais para a elaboração do texto como a desigualdade social, a pobreza, o Estado, o capitalismo e a democracia, o WalfareState europeu e a constituição de uma rede de proteção social no Brasil, na qual se destacam os programas de transferência de renda. Foi feita a análise documental e estatística de dados sobre a evolução do Estado de Bem Estar europeu, o aumento da carga tributária e dos gastos sociais nestes países. Foi elaborado um perfil dos beneficiários do Programa Bolsa Família, com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A principal conclusão da tese é o reconhecimento de que na tensão existente entre democracia e capitalismo, o Estado vê-se obrigado a atender demandas sociais. O combate à pobreza é uma destas demandas. A principal forma de se combater a pobreza no Brasil atualmente é a transferência de renda. É necessário pensar, também, em políticas de inclusão produtiva.