Acompanhamento nutricional das crianças do sistema Bolsa Família na saúde

Abstract

No contexto do sistema de proteção social, programas de transferência de renda são entendidos como transferências monetárias a famílias ou indivíduos, na maioria das vezes associadas à exigência de contrapartidas ou condicionalidades. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em fins de 2003 e atende mensalmente mais de 12 milhões de famílias que são responsáveis por cumprir as condicionalidades de saúde e educação. Entre as condicionalidades de saúde está o acompanhamento nutricional (AN) das crianças menores de sete anos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o AN das crianças inscritas no PBF nos municípios brasileiros, contribuindo desta forma para o aprimoramento do programa. O estudo foi dividido em duas etapas, sendo que na primeira foram analisados dados secundários sobre o AN em relação à Estratégia Saúde da Família (ESF), índice de Gestão Descentralizada (IGD) e porte populacional e na segunda foram coletados e analisados dados primários. A análise dos dados secundários indicou que a região com maior percentual de municípios com alto AN é a Nordeste (29%) e a região Norte é a que tem menos municípios com baixo AN (17,8%). A região que apresentou resultados menos favoráveis foi a região Sul (30% com baixo AN). Observou-se que o porte populacional e o número de crianças com perfil saúde são inversamente proporcionais ao AN, pois quanto menor o município e menor o número de crianças a serem acompanhadas mais alto é o percentual de acompanhamento. O percentual de crianças com AN manteve correlação estatisticamente significativa (p<0,05) com o número de crianças com perfil saúde, o percentual de crianças acompanhadas pela saúde, o índice de gestão descentralizada e a cobertura da ESF. Os dados primários foram oriundos de estudos de caso em dez municípios brasileiros onde foram entrevistados o gestor municipal do BFS e 20 responsáveis legais que tinham crianças menores de sete anos. Participaram da pesquisa 198 responsáveis legais sendo que 68% tinham crianças com AN. Os resultados demonstraram que a ESF desempenha importante papel no AN das crianças, pois dos domicílios em que as crianças realizaram o AN 4,4% não haviam recebido visita da ESF enquanto nas famílias em que as crianças não realizaram AN 12,7% não foram visitadas no 2º semestre de 2009. Foi observado que dos responsáveis por crianças com AN 70% sabiam que a vigilância nutricional é condicionalidade de saúde, enquanto 52% sabiam, mas, mesmo assim, não realizaram o AN das crianças. De todos os entrevistados 32,8% referiram enfrentar alguma dificuldade para realizar o AN. As principais foram a falta de conhecimento de que deveriam realizar o AN (11,6%), falta de tempo, de transporte ou grandes distâncias do posto de saúde (10,6%). Não foi encontrada diferença entre os municípios com baixo e alto AN em relação ao número de crianças que apresentaram as vacinas em dia no cartão da criança, pois ambos apresentaram valores próximos a 94%. As principais dificuldades enfrentadas pelos gestores para a realização do AN foram: falta de treinamento da equipe, excesso de demandas do agente comunitário de saúde, falta de nutricionista, acesso à internet e operacionalização do BFS precários, insuficiência de equipamentos de informática e para aferir as medidas antropométricas e falta de esclarecimento dos responsáveis legais. As principais estratégias relatadas foram a busca ativa, as articulações com entidades e a realização de capacitações. Além disso, foram identificados como empecilhos para a realização do AN das crianças a falta de integração entre os setores saúde e assistência social e o não compartilhamento de recursos do programa. Os resultados indicam que muito ainda precisa ser feito para a realização do AN de maneira adequada, sendo primordial a ação conjunta de municípios, estados e governo federal, o treinamento dos atores envolvidos, a inserção de nutricionistas nas equipes, a interação entre os setores saúde e assistência social e aplicação de mais recursos para esse fim.