Abstract:
A existência de grandes diferenciações internas no Brasil no acesso à educação, minimizadas a partir de 2006 com a instituição, pelo Governo Federal, do Programa Bolsa Família (PBF), mostra a falta ou o fracasso de uma grande política nacional, que durante anos, não garantiu o acesso à educação de forma inclusiva e homogênea da população em idade escolar. Assim, sendo a Educação um veículo de transformação da realidade, devendo estar integrada às mudanças culturais, políticas, sociais e econômicas do país, este estudo visa evidenciar as desigualdades educacionais entre Bahia e Minas Gerais, unidades federativas contíguas, histórica e culturalmente afins, mas com indicadores educacionais dissemelhantes. Para verificar as disparidades nos sistemas de ensino baiano e mineiro, recorreu-se a índices educacionais consolidados, como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que combina informações de rendimento e desempenho dos alunos, criado para promover um sistema de responsabilidade, visando à melhoria da qualidade da educação no País, que apesar dos recentes avanços, continua se portando como um dos maiores entraves para o crescimento nacional. Os índices educacionais, nesta tese, denotam a associação de vários indicadores, frutos de metodologias específicas que vislumbram vários aspectos ou dimensões do desenvolvimento educacional em um único número. Assim, os recenseamentos escolares, capitaneados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e que fomentam a produção de índices, devem ser entendidos como algo além de uma contagem de alunos e professores, pois cumprem um papel estratégico no fornecimento de subsídios indispensáveis à definição de políticas para a melhoria da qualidade do ensino. Neste estudo foi possível verificar que, apesar da aprovação dos alunos na educação básica estar impulsionando o fluxo escolar na Bahia e Minas Gerais, a redução da taxa de fecundidade nestas unidades federativas (UFs) vem favorecendo a redução no número de matrículas em todos os níveis, principalmente no ensino médio, pior segmento da educação básica, sobremaneira a baiana. A pesquisa também denotou a redução das taxas de analfabetismo e distorção idade-série, bem como o aumento da escolaridade média da população baiana e mineira com mais de 25 anos de idade. O desempenho dos alunos baianos e mineiros nas avaliações SAEB/Prova Brasil mostram uma tendência para o aumento das desigualdades educacionais entre os dois estados, haja vista as projeções estabelecidas para o IDEB até o ano de 2021. Além de correlacionar taxa de fecundidade, matrículas e taxas de rendimento, verificou-se também nesta tese que, a dispersão existente nas notas do IDEB num mesmo município ou região, demonstra que não há uma política pública educacional integrada, significando que localidades que detêm bons índices, empreenderam esforços próprios para alcançá-los, e não porque foram subsidiados por uma política educacional unificada em seus estados., mantendo o ensino básico com sérios abismos regionais. A escolha do período (2007-2009), bem como dos Estados da Bahia e Minas Gerais se deve, principalmente, a carência de trabalhos acadêmicos que contemplem a especialização e análise de seus recentes índices educacionais. Palavras-chave: Desigualdade educacional, INEP, IDEB, Bahia, Minas Gerais.
