Abstract:
Nesse artigo mostramos evidências de que os programas de transferência condicional de renda (PTCR) podem ser muito eficazes na promoção de mudanças no comportamento reprodutivo das pessoas. Fazendo uso do evento de lançamento do Bolsa Família, primeiro testamos a hipótese de que a gravidez juvenil estaria sendo incentivada por ser percebida como um potencial facilitador da participação no programa. Depois, utilizamos a heterogeneidade documentada entre os estados brasileiros quanto à concessão do beneficio para mães adolescentes como fonte de variação exógena nos incentivos enfrentados pelas jovens de cada local, pois em alguns lugares a gravidez passaria a ser percebida como um fator de não participação no programa. Os resultados encontrados nas duas estimações demonstram um alto grau de resposta dessa camada mais pobre da população, mesmo a incentivos não explícitos e financeiramente modestos. Além de sugerir a alteração das regras de participação e remuneração do Bolsa Família visando desincentivar a gravidez juvenil, nossa análise confirma o grande potencial de aplicação desse tipo de programas para redução voluntária da fecundidade e talvez até prevenção de DSTs, fatos relevantes a todas as regiões caracterizadas pela pobreza. Palavras chave: Bolsa Família, gravidez juvenil, incentivos, transferências condicionais de renda, fecundidade.
