O impacto das políticas públicas sobre as práticas tradicionais dos pescadores da Ilha de Itamaracá-PE: o caso do Bolsa Família nas comunidades de Jaguaribe e Pilar

Abstract

As políticas públicas no Brasil têm sido uma constante importante durante diversas fases de governo. As mesmas têm proporcionado melhores condições a diversas camadas sociais, principalmente as de baixa renda. A pesca artesanal é um meio de subsistência de diversas populações litorâneas e muitas dessas comunidades pesqueiras têm sido beneficiadas por essas políticas. Partindo desta ideia, este trabalho tem como objetivo avaliar como as políticas públicas têm intervido na pesca, nos padrões de consumo e na produção das comunidades pesqueiras da Ilha de Itamaracá PE, com foco no Bolsa Família, nas comunidades de Jaguaribe e Pilar. Para avaliar estes impactos e viabilizar esta pesquisa, determinou-se que as comunidades de pescadores seriam o local mais adequado para aplicação dos questionários. Os dados foram tratados utilizando o modelo econométrico Propensity Score Matching (PSM), método que se propõe a comparar unidades de um grupo que foi afetado pela implantação de determinada política (grupo de tratamento) com elementos de um grupo que não foi impactado pela política sob análise (grupo de controle). As análises e discussão dos resultados fez-se com o SPSS e Stata. Os impactos da categoria de análisesegurança alimentar que é um dos indicadores do bem estar do programa de transferência de renda, Bolsa Família, foram avaliados com maior detalhe nesta dissertação. As conclusões confirmam dados apontados por outras pesquisas sobre as dificuldades que os pescadores artesanais vêm enfrentando, a exemplo da escassez do pescado, bem como os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) na segurança alimentar, como os evidenciados nesta dissertação.