Abstract:
O relatório em questão apresenta dados sobre o financiamento da Assistência Social no período de 2002 a 2010, com enfoque nos dois últimos exercícios. São apresentados gráficos, mapas e tabelas que demonstram a evolução do financiamento e da cobertura das ações na área de assistência social ofertadas pelo setor público no período analisado. Considerando que a provisão da proteção social brasileira é de corresponsabilidade das três esferas de governo, o relatório aponta como os recursos são executados e se distribuem regionalmente e ao longo do tempo, o grau de cofinanciamento de estados, Distrito Federal e municípios e
a contribuição da União para a consecução dessa política.
Description:
O presente relatório tem como objetivo consolidar os dados para o mapeamento e
monitoramento do financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2010, em atendimento ao inciso VI do artigo 11 da Portaria MDS nº 329, de 11 de outubro de 2006, que institui e regulamenta a Política de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.