Resumo:
Esta tese analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza. Para tanto efetivou duas investigações: uma quantitativa, tendo por base todas as escolas públicas do Brasil, e uma qualitativa, a partir das escolas públicas do Distrito Federal. O estudo quantitativo investigou o impacto que representa a população em situação de pobreza - identificada como a beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Esses cálculos foram realizados por meio de regressões lineares e estudos multiníveis. O estudo qualitativo ocorreu por meio de questionário expedido às escolas públicas do Distrito Federal para investigar como a escola incorpora a população em situação de pobreza na organização do seu trabalho pedagógico. Os resultados da etapa quantitativa demonstraram que a pobreza tem grande incidência negativa sobre o IDEB das escolas e dos sistemas de ensino municipais e estaduais. Também revelaram que a riqueza (PIB per capita) não alcança a escola, atinge minimamente o sistema municipal e apresenta impacto apenas no IDEB do Estado. Entretanto, ficou demonstrado que o Custo Aluno tem capacidade de moderar esse impacto e que a Região tem capacidade de modular essa relação. Foi evidenciado que algumas regiões e alguns estados apresentam maior impacto da população em situação de pobreza no IDEB, o caso do DF. A pesquisa qualitativa identificou que há avanços na consideração da diversidade na organização do trabalho pedagógico da escola. Foram detectados nos projetos políticos pedagógicos das escolas e projetos na maioria das escolas sobre as temáticas de meio ambiente, direitos humanos, raça/etnia e orientação sexual. Entretanto, permanecem invisíveis a pobreza e as questões de gênero tendo em vista que esses temas não são considerados no projeto político-pedagógico da escola e nem conduzem a projetos específicos. A pesquisa qualitativa constatou que os professores vêm aceitando concretizar projetos locais e do governo federal, demonstrando ainda capacidade de engajamento. Com isso, defendem-se melhores condições para a política social de educação por meio de um financiamento que considere o Custo Aluno Qualidade, que permita equipes multidisciplinares nas escolas com remuneração adequada e aportes de serviços e equipamentos que minimizem as precariedades próprias da situação de pobreza. Dessa forma, permite-se que as escolas considerem essa população e efetive um trabalho pedagógico que garanta aprendizagens a todos os seus alunos. A tese conclui ressaltando as características de uma política pública social e a necessidade de se garantir à escola e à educação a distribuição democrática do sucesso escolar como complemento do acesso e permanência na escola.
