O Programa Bolsa Família no Estado do Paraná: abrangência, efeitos e problematizações

Abstract

O objetivo geral desta dissertação é analisar o Programa Bolsa Família destacando sua abrangência, distribuição territorial dos beneficiados e problematizar a sua relação com a pobreza e a desigualdade social no Estado do Paraná. O Estado possui excelentes indicadores socioeconômicos, entretanto, convive com altas taxas de pobreza, especialmente em determinadas mesorregiões geográficas. Para alcançar este objetivo, é realizada uma breve análise de Estado e políticas públicas. Destas, as transferências de renda condicionada parecem ser o principal mecanismo para enfrentamento do problema, tanto na América Latina quanto no Brasil, sendo que o Programa Bolsa Família é o principal programa de distribuição de renda condicionada no País. Pretende-se responder se o Programa Bolsa Família, que atende mais de 430.000 famílias no Estado do Paraná foi efetivo, desde a sua implantação, na redução da pobreza e na garantia de acesso a alguns direitos sociais, que fazem parte das condicionalidades do programa (saúde e educação), além de avaliar o padrão de emprego e renda no Estado. Finalmente, busca-se apontar as principais problematizações do Programa Bolsa Família no Estado, uma vez que a pobreza vem regredindo, mas ainda é persistente.