O Programa Bolsa Família como estratégia de superação da insegurança alimentar e nutricional: estudo de coorte realizado em municípios do interior da Paraíba

Abstract

As discussões envolvendo Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se intensificaram no Brasil desde o início do governo Lula. Por meio da recriação do CONSEA, realizou-se em 2004 a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Nesta ocasião, sistematizou-se o conceito de SAN, a qual é entendida pelo acesso de todos os cidadãos a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, de maneira regular e permanente, de modo que as demais necessidades não sejam comprometidas pela garantia deste direito, respeitando a diversidade cultural, sendo sustentáveis do ponto de vista social, ambiental e econômico. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado no âmbito da Estratégia Fome Zero, no intuito de combater a fome e a miséria e promover a Segurança Alimentar e Nutricional. Este trabalho tem por objetivo avaliar a o impacto do PBF na superação da Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Adotou-se como critério de seleção as famílias entrevistadas em inquérito prévio, no ano de 2005, desde que estivessem residindo em São José dos Ramos e Nova Floresta/PB. Inicialmente foram avaliados 609 domicílios, porém, sendo retiradas as perdas de seguimento, em 2011 foram encontradas e entrevistadas 406 famílias. Utilizou-se teste qui-quadrado de McNemar para analisar as mudanças longitudinais de variáveis categóricas. Para analisar variáveis contínuas, comparando-se os dois anos, utilizou-se Teste T pareado. Assumiu-se ? ? 0,05 para significância estatística. Houve aumento da SAN/IA Leve em detrimento dos níveis Moderado/Graves. Diagnosticou-se melhoria nos indicadores que refletissem positivamente no padrão econômico dos entrevistados, como renda per capita, aumento da cobertura e do valor do benefício do PBF. Observou-se melhoria significativa da situação de SAN apenas nos domicílios que conseguiram superar a situação de pobreza, permitindo inferir relação de causalidade entre aumento da renda e a Segurança Alimentar. A situação de SAN/IA Leve aumentou em famílias que eram inclusas no PBF em ambos os momentos, bem como nas que deixaram de receber o benefício posteriormente a 2005. O programa impacta positivamente no aumento da renda, corroborando elevação dos níveis de SAN, porém não é o único fator que influencia em melhorias do perfil econômico desta população. No decorrer destes 6 anos de investimentos, o programa tem cumprido com suas metas. À medida que incrementa a renda dos indivíduos, contribui-se na superação da pobreza. A retirada do benefício não corrobora retorno do indivíduo à realidade econômica vivenciada previamente, ocasionando aumento da SAN/IA Leve em detrimento da IA Moderada/Grave. Além disso, as famílias que permaneceram inclusas no programa em ambos os momentos, têm conseguido superar a Insegurança Alimentar com o decorrer dos anos. Ao mesmo tempo em que se constitui como uma medida em caráter emergencial por meio da transferência direta de renda, o Programa Bolsa Família representa uma medida capaz de contribuir na redução da miséria e pobreza a longo prazo. No combate à Insegurança Alimentar e Nutricional, são necessárias outras políticas e programas que ajam nos demais determinantes.