Abstract:
O objeto central deste trabalho é analisar os impactos promovidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), na distribuição de renda familiar no Brasil, tanto no País como um todo quanto em cada Unidade Federativa. A análise cobre os anos de 2004 a 2008, com ênfase nos dados de 2006. Para tanto, foi utilizado o Índice de Gini, que varia de 0 (zero), no caso de perfeita igualdade na distribuição de renda numa dada população, até 1 (um), no caso de apropriação de toda a renda da população por um indivíduo apenas. A partir da decomposição do Índice de Gini, proposta por Lerman e Yitzhaki (1985), foi estimado o efeito do incremento marginal na renda das famílias beneficiárias decorrente do recebimento da Bolsa Família. A análise baseou-se em dados produzidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A análise permitiu observar o efeito do Programa Bolsa Família no sentido de uma melhora na distribuição de renda, tendo-se estimado que um aumento marginal de 1% no montante financeiro empenhado no programa provocaria uma redução da desigualdade de distribuição de renda, mensurada pelo Índice de Gini, de 0,0144%