Proteção social brasileira, amparo e desamparo aos povos indígenas

Abstract

As políticas indigenistas e sociais brasileiras caminharam até a década de 1980 lado a lado, sem se cruzar. Após a promulgação da Constituição de 1988 essas políticas se articularam, no entanto, de modo fragmentado e até mesmo residual, influenciando diretamente o cotidiano dos povos indígenas, habitantes do território nacional, sem a previsão das consequências nas vidas desses povos. A intenção da pesquisa foi analisar a influencia das políticas sociais na vida cotidiana dos Guarani Mbya, localizado na região do Vale do Ribeira, no interior do Estado de São Paulo, em sete aldeias nos Municípios de Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu e Sete Barras. A metodologia foi fundamentada na Investigação Ação Participativa (IAP), a qual propõe, entre outros, a participação ativa dos sujeitos envolvidos na pesquisa objetivando o seu protagonismo social. O período da pesquisa de campo durou dezoito meses, o qual permitiu, também, uma análise da efetividade das políticas de proteção social no que se refere aos Guarani Mbya. O conceito de políticas de proteção social utilizado ao longo do trabalho refere-se às políticas públicas de educação, saúde, assistência social, previdência, segurança alimentar, moradia / habitação terra e ao meio ambiente, esse último incluído na esfera das políticas sociais, uma vez que a auto-sustentabilidade, a cultura, a visão de mundo, a cosmologia desse povo estão intrinsecamente ligados ao meio ambiente. A análise em torno da influência das políticas sociais dá destaque aos programas de transferência de renda, os quais são os grandes responsáveis pela proteção social atual, principalmente o programa Bolsa Família, o mais acessado dentre todos. Em última análise, o que representa o acesso aos programas de transferências de renda por povos indígenas?