Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC

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dc.contributor.author BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
dc.date.accessioned 2015-07-03T18:29:31Z
dc.date.available 2015-07-03T18:29:31Z
dc.date.issued 2006
dc.identifier.uri http://acervodigital.mds.gov.br/xmlui/handle/123456789/789
dc.description Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com base nos “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, elaborado pela Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (relação completa em anexo), criada pelo decreto presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribuições advindas da Consulta Pública (relação de participantes em anexo) realizada sobre a “versão preliminar”, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2006. en_US
dc.description.abstract Apresenta o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, um marco nas políticas públicas no Brasil, que rompe com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes e fortalece o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. en_US
dc.description.sponsorship Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH en_US
dc.language.iso pt en_US
dc.subject Família, definição; Convivência comunitária; Criança e o adolescente; en_US
dc.title Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC en_US
dc.type Livro en_US


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