dc.contributor.author |
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
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dc.date.accessioned |
2015-07-03T18:29:31Z |
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dc.date.available |
2015-07-03T18:29:31Z |
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dc.date.issued |
2006 |
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dc.identifier.uri |
http://acervodigital.mds.gov.br/xmlui/handle/123456789/789 |
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dc.description |
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), com base nos “Subsídios para elaboração do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, elaborado pela Comissão Intersetorial para Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (relação completa em anexo), criada pelo decreto presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribuições advindas da Consulta Pública (relação de participantes em anexo) realizada sobre a “versão preliminar”, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2006. |
en_US |
dc.description.abstract |
Apresenta o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, um marco nas políticas públicas no Brasil, que rompe com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes e fortalece o paradigma da proteção integral e da preservação dos vínculos familiares e comunitários preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. |
en_US |
dc.description.sponsorship |
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH |
en_US |
dc.language.iso |
pt |
en_US |
dc.subject |
Família, definição; Convivência comunitária; Criança e o adolescente; |
en_US |
dc.title |
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC |
en_US |
dc.type |
Livro |
en_US |