Abstract:
"Este trabalho analisa os fatores que determinam a
gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais.
O trabalho toma como referência o Índice de Gestão
Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD),
criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar,
normatizar e incentivar a qualidade de gestão do
programa, em nível municipal. Como incentivo direto,
destaca-se o fato de a disponibilidade de recursos estar
associada ao escore de pontuação do município, nesse
índice. Foram utilizadas diversas abordagens teóricas,
baseando-se na gestão e descentralização de políticas
públicas para a contextualização do Programa Bolsa
Família na região de estudo. O trabalho segue uma
abordagem quanti-quali, em que foram utilizadas,
como técnicas de investigação, análise de informativos
do Programa Bolsa Família e estatisticamente
realizou-se Análise Exploratória dos Dados (AED) e
Testes de Correlação de Pearson. Dentre os principais
resultados destacam-se a existência, em Minas Gerais,
de municípios com baixos escores nos itens que compõem
o IGD, demonstrando deficiências em diversos
aspectos, tais como informações do CadÚnico e gestão
das condicionalidades “saúde” e “educação”. Esses
fatores expõem a fragilidade da gestão pública social
municipal e comprometem a eficiência do programa no
Estado. Outros fatores, como o aumento da população
e das famílias beneficiadas, também influenciam de
forma negativa a gestão do programa, pois municípios
maiores apresentaram menores escores de IGD."
