dc.contributor.author |
COSTA, Nilson do Rosário |
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dc.date.accessioned |
2016-11-23T20:26:57Z |
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dc.date.available |
2016-11-23T20:26:57Z |
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dc.date.issued |
2009 |
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dc.identifier.issn |
1413-8123 |
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dc.identifier.uri |
http://acervodigital.mds.gov.br/xmlui/handle/123456789/899 |
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dc.description |
Acesse o artigo no link a seguir: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000300002&nrm=iso |
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dc.description.abstract |
O artigo analisa a configuração do sistema de proteção social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 (CF 1988). Demonstra que a CF 1988 favoreceu a institucionalização de políticas públicas universalistas. Esta institucionalização foi realizada em conflito com os pressupostos da estabilização do Plano Real. O trabalho argumenta que a institucionalização protegeu o gasto público na área social da proposta minimalista da gestão macroeconômica. Identifica também a implementação de programas sociais focalizados nos pobres ao longo da década de 1990. A focalização é uma inovação diretamente associada à agenda do ajuste. Revela que nos governo FHC e Lula ocorreu uma idêntica adesão aos programas sociais focalizados. A focalização da proteção social não teve o poder de vetar as propostas universalistas originadas da democratização dos anos 1980. Demonstra que o Programa Bolsa Família (PBF), principal marca do governo Lula, é uma adaptação, em larga escala, dos programas focalizados de transferência direta de renda do período FHC. A combinação de universalismo e focalização ampliou o escopo da política social. O expressivo crescimento do gasto público social não tem, entretanto, produzido resultados sociais abrangente, ainda que os pobres no Brasil tenham sido beneficiados pela focalização do PBF. |
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dc.language.iso |
pt |
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dc.publisher |
Ciência& Saúde Coletiva - v. 14, n. 6 p. 693 - 706 |
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dc.subject |
Universalismo |
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dc.subject |
Focalização |
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dc.subject |
Lula |
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dc.subject |
Bolsa Família |
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dc.subject |
Brasil |
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dc.title |
A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula |
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dc.type |
Artigos |
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