Programa Bolsa-Família: política pública de ruptura ou continuidade?

Abstract

"Esta dissertação tem como objeto o Programa Bolsa Família, pilar do Programa Fome Zero, eixo central da política social nos Governos Lula. Temos como objetivo indagar as possíveis relações de continuidades e rupturas entre os fundamentos deste programa com as orientações neoliberais da intervenção social dos Governos FHC. A pesquisa, aqui apresentada, tem natureza documental e teórica, procurando avaliar criticamente os programas, suas áreas de atuação e seus impactos. A hipótese da qual partimos é a de que, considerada a subordinação da Política Social à Política Econômica, e dada a manutenção e aprofundamento desta nos moldes neoliberais, seriam constatadas continuidades nos fundamentos da intervenção social do atual governo em relação ao anterior. No primeiro capítulo, a análise centrou-se sobre a orientação econômica dos governos de Fernando Henrique Cardoso e seus programas sociais, em especial o Programa Comunidade Solidária. O segundo capítulo tocou o Programa Bolsa Família como pilar da política social dos governos de Luís Inácio Lula da Silva. Elementos comparativos entre ambos os programas comparecem, enfim, sob as formas das conclusões.