Os programas de transferência de renda na percepção dos beneficiários - um estudo no bairro Bom Jardim em Fortaleza

Abstract

Os programas de transferência de renda se constituem em componentes de fundamental importância do sistema de proteção social do país para a redução das desigualdades e no combate à pobreza. Dos programas atualmente em vigor, o Bolsa Família é o de maior abrangência e alcance social, atendendo em torno de 16 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Uma das questões centrais do presente trabalho é investigar o significado de tais programas, sob a perspectiva dos beneficiários, verificando, no contexto da pesquisa, de que forma a renda recebida gera transformação nas condições de vida das famílias. Busca compreender, ainda, como os sujeitos se percebem beneficiários desses programas e a ocorrência de reajustamento na relação de dependência familiar a partir da condição de titularidade feminina, bem como se ocorre aumento da liberdade para concretizar aquilo que valoriza. Para tanto, a pesquisa foi aplicada junto a beneficiários e titulares de famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do Governo Federal e atendidos pelo Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) Bom Jardim, no município de Fortaleza. A técnica de investigação utilizada foi o grupo focal, com o intuito de captar as opiniões, contradições, falas e expressões dos atores envolvidos. Os principais resultados da pesquisa apontaram para a importância do benefício na vida das pessoas e o valor percebido pelos beneficiários, no sentido de permitir maior poder de compra de itens de necessidade e possibilitar a saída da condição de extrema pobreza. Possibilita, ainda, maior empoderamento da condição feminina no âmbito familiar, além de gerar maior liberdade e capacidade de realização. No entanto, o trabalho conclui que a renda recebida não é capaz de gerar transformação no âmbito das famílias atendidas nem induz ao protagonismo e a compreensão dos direitos sociais, sendo compreendido meramente como ajuda do governo.