A concepção de pobreza subjacente do Programa Bolsa família nos governos Lula: rumo à construção da cidadania

Abstract

Este trabalho tem como objeto a concepção de pobreza subjacente ao programa Bolsa Família nos dois governos Lula. Valendo-se de pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo principal verificar se, a partir de tal concepção, esse programa, no fundamental, constitui-se em medidas compensatórias ou se traz oportunidades efetivas de acesso à cidadania. Buscou-se verificar a hipótese segundo a qual a mencionada concepção de pobreza constitui-se em estratégia de conformação dos pobres à situação em que se encontram, ainda que o Bolsa Família traga-lhes melhorias mínimas no que tange a suas condições de vida. Embora esse programa represente, na atualidade brasileira, o principal componente da proteção social, pôde-se chegar às seguintes conclusões: na implementação do Bolsa Família, desconsidera-se a “positividade concreta” dos pobres — estes são pensados apenas com base no que lhes falta; a pobreza não é tomada enquanto fenômeno multifacetado, utilizando-se unicamente o critério de rendimento monetário para definir quem se encontra nessa condição social; esse critério monetário é muito estreito, deixando-se, pois, de atender a inúmeras famílias pobres; o programa em questão não oportuniza a autonomia das famílias atendidas e não afeta de maneira essencial as relações sociais vigentes na sociedade brasileira — relações marcadas por extremas desigualdades —, não contribuindo, assim, para que entre os pobres construam-se condições para o exercício de uma cidadania protagonista.