O programa Bolsa Família e o trabalho infantil no Brasil

Abstract

O trabalho infantil é uma atividade presente na vida de, aproximadamente, 218 milhões de crianças no mundo, constituindo um problema de intensa gravidade. No Brasil, em 2007, em torno de 4,8 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, possuíam alguma atividade laboral. Na tentativa de eliminar ou ao menos amenizar o problema do trabalho infantil no Brasil, o governo federal vem, ao longo dos anos, adotando políticas que visam a combater a pobreza e suas consequências e, para tanto, em 2004 foi criado o programa de transferência de renda com condicionalidades, o Programa Bolsa Família - PBF. As famílias beneficiárias do PBF, entre outras condicionalidades, precisavam manter as crianças na escola e retirá-las da situação de trabalho. Questiona-se, entretanto, se o Programa Bolsa Família tem sido um programa social capaz de colaborar para a diminuição do trabalho infantil no Brasil. Guiados pela hipótese de que o Programa Bolsa Família possibilitou a redução do número de crianças em situação de trabalho infantil, independentemente do gênero e da região do país onde a criança vive, objetivou-se, neste trabalho, verificar se ocorreu redução no trabalho infantil entre as crianças pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, para o ano de 2006. Para alcançar o objetivo proposto, foi utilizado o método de pareamento baseado no escore de propensão. Este procedimento consiste em encontrar um grupo de comparação que seja perfeitamente comparável a um grupo de tratamento a partir de uma amostra de não participantes, mas que tenham características observáveis semelhantes ou muito próximas. Em seguida, calculou-se o efeito médio do tratamento sobre o tratado por meio de algoritmos de pareamento não paramétricos. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, 2006. Os resultados estimados indicam que o PBF foi eficaz para reduzir o trabalho infantil no Brasil e no Nordeste e a quantidade de meninas e de crianças declaradas negras trabalhando. No entanto, quando verificada a eficácia do PBF sobre a incidência de trabalho infantil doméstico, notou-se que não houve redução deste tipo de trabalho para o Brasil, tampouco para o Nordeste. Desta forma, conclui-se que o PBF pode ser um importante aliado na redução e eliminação do trabalho infantil no Brasil, mas deve-se considerar que além da pobreza existem outros determinantes deste problema e que as diferenças regionais e de sexo devem ser consideradas nas políticas de enfrentamento deste problema.