O Programa Bolsa Família: impactos econômicos, socioculturais e políticos em pequenos e médios municípios do Rio Grande do Norte / Brasil

Abstract

A presente tese contém resultados de estudos sobre o Bolsa Família. O objetivo principal foi apreender os impactos desse Programa nas dimensões econômica, social e política no cenário de pequenos e médios municípios brasileiros, tomando por espaço empírico Cerro Corá e Caicó, entes municipais localizados na Região Nordeste, estado do Rio Grande do Norte, situados na Região do Seridó Potiguar. Para captar o objeto de estudo e alcançar os objetivos fixados, recorreu-se, metodologicamente, às concepções do pensar relacional, conjuntamente com as noções de campo, representação e habitus presentes em Bourdieu (2003, 2004, 2007, 2007a, 2007b). A escolha das bases empíricas pautou-se no porte populacional e no nível de desenvolvimento humano. No percurso metodológico, privilegiou-se uma abordagem qualitativa, ilustrada por aspectos quantitativos. A seleção dos sujeitos participantes da pesquisa resultou, em cada município, em um conjunto de pessoas pertencentes a grupos, associações, entidades públicas e privadas, incluindo beneficiários e não beneficiários do Programa e profissionais envolvidos com a sua implementação. Foram utilizadas no desenvolvimento da pesquisa entrevistas semiestruturadas, bem como a técnica de grupo focal e um diário de campo para registro de observações realizadas nos dois municípios. Os resultados apresentados permitiram inferir que o Bolsa Família, ao impactar nas dimensões elencadas dessas bases territoriais, é também por elas influenciado, moldando-se em conformidade com o formato de sua implementação. Foram ainda confirmados os impactos do Programa em todas as dimensões estudadas, bem como foi constatado que esses impactos não ficam restritos à população beneficiária do Programa, eles abrangem a população desses municípios como um todo.